InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1.1. Locação de imóvel localizado: Avenida Nossa senhora de Nazaré, nº 906, Bairro: Quidé, CEP 48901-300 Juazeiro-BA, para fins de instalação e pleno funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS-Quidé, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade e risco social da região.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome
Dados da publicação
CompraINEXIGIBILIDADE 097Controle PNCP19578127000110-1-000011/2026Processo235ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão19578127000110Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à FomeLocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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