InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 31, BAIRRO ALTO DO ALENCAR, JUAZEIRO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL QUE TRATA-SE DE UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO CONCEDIDO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SEJA POR SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, OU PARA ATENDER A CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE, COMO DESEMPREGO OU REMOÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraINEXIGIBILIDADE N° 143Controle PNCP19578127000110-1-000022/2025Processo446-2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão19578127000110Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à FomeLocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 18:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
8Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Regional de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, equipamento integrante da rede regionalizada de proteção social.INEXIGIBILIDADE 108 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Locação de imóvel localizado a Travessa Paulo VI, nº 13, Loteamento Santa Maria Gorete 1ª Etapa, Quadra G, Lotes 25 e 26, Bairro Maria Gorete, Juazeiro/BA. para o funcionamento da Residencia inclusiva, Que tem como finalidade oferecer moradia digna e apoio continuo a pessoas com deficiencia de 18 a 59 anos.INEXIGIBILIDADE 103 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Locação de imóvel localizado na Rua João Gilberto, nº 23, Bairro Itaberaba, CEP 48906-800, no município de Juazeiro/BA para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Itaberaba.109/2026IN · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Locação de imóvel localizado na rua OSCAR RIBEIRO, SN, CENTRO JUAZEIRO BAHIA, para a instalação e pleno funcionamento do anexo do Restaurante Popular do município de Juazeiro – Bahia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES).INEXIGIBILIDADE 101 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 27/08/2026
- 1.1. Locação de imóvel localizado: Avenida Nossa senhora de Nazaré, nº 906, Bairro: Quidé, CEP 48901-300 Juazeiro-BA, para fins de instalação e pleno funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS-Quidé, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade e risco social da região.INEXIGIBILIDADE 097 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Locação de imóvel situado na Rua Oscar Ribeiro, nº 16, Centro, Juazeiro/BA, CEP 48.903-425, destinado ao funcionamento e/ou apoio operacional dos Pontos 3 e 4 da Cozinha Comunitária Municipal do Projeto Comida no Prato, no âmbito do Convênio nº 001/2025, para preparo, armazenamento, distribuição e apoio à oferta gratuita de refeições à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, pelo período de até 12 meses.INEXIGIBILIDADE 089 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação para Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, apoiando as ações de melhoria na gestão do Programa Bolsa Família nos Municípios. Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia.DISPENSA 036 · Juazeiro/BA · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação para Prestação de serviço de oficinas de capacitação para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do município de Juazeiro–BA, a acontecer nos dias 15 e 16 de maio de 2026, durante a Jornada Social. Com o objetivo de promover a Educação Permanente, aperfeiçoando os Trabalhadores do SUAS e o Controle Social, oportunizando mais conhecimentos, trocas de experiências para melhor atuação conforme a Política Nacional de Assistência Social.INEXIGIBILIDADE 069 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM QUE A EMBASA FIGURE COMO PARTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NÃO EXCLUSIVO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Fonte de Recursos: Próprios.EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASASP175/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA.MUNICIPIO DE BREJOESINEX-024/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para organização, elaboração de editais e execução de processos seletivos públicos, destinados ao provimento de cargos públicos temporários do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Brumado/BA.MUNICIPIO DE BRUMADO8 · Brumado/BA · Dispensa · 22/09/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MILTON MELO, Nº124, BAIRRO SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIMENTO PELO PERÍDO DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESESMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA253-2026-1224I · Feira de Santana/BA · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Chamamento Público a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para a CONTRATAÇÃO REMUNERADA da prestação continuada e integrada dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem, classificação, acondicionamento, armazenamento temporário e comercialização dos materiais recuperados no Município de Itagibá/BA, incluída a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, conforme especificações, quantitativos e composições de custos do Termo de Referência e demais anexosMUNICIPIO DE ITAGIBA007 · Itagibá/BA · Credenciamento · 14/09/2026
- Locação de imóvel adequado para a continuidade e o desenvolvimento das atividades relacionadas à coleta seletiva, triagem, armazenamento temporário e encaminhamento de materiais recicláveis, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Barra do Choça - BAMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA032/2026 · Barra do Choça/BA · Chamada pública · 11/09/2026
- Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na locação de equipamentos destinados ao suprimento temporário de energia elétrica, incluindo instalação, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva e cabos para atendimento das demandas dos eventos institucionais, culturais, cívicos e festivos promovidos ou apoiados pelo Município de Simões FilhoMUNICIPIO DE SIMOES FILHO012RE · Simões Filho/BA · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Locação de bem imóvel, nas proximidades da Rua Bahia, bairro Tancredo Neves, nesta Capital, destinado ao funcionamento temporário das atividades exercidas pela ESCOLA MUNICIPAL 22 DE ABRIL para atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública.MUNICIPIO DE SALVADOR41 · Salvador/BA · Credenciamento · 24/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL NATALIDADE para atender às demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO AUXILIO NATALIDADE, modalidade de proteção social de caráter suplementar e temporário, por meio da Política de Assistência Social, na forma do art. 56 da Lei Municipal nº 9.502/2019.MUNICIPIO DE SALVADOR19 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DOS REFERIDOS FORNECIMENTOS.MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO040 · Palmas de Monte Alto/BA · Dispensa · 17/08/2026