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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para Prestação de serviço de oficinas de capacitação para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do município de Juazeiro–BA, a acontecer nos dias 15 e 16 de maio de 2026, durante a Jornada Social. Com o objetivo de promover a Educação Permanente, aperfeiçoando os Trabalhadores do SUAS e o Controle Social, oportunizando mais conhecimentos, trocas de experiências para melhor atuação conforme a Política Nacional de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome

Valor estimadoR$ 14.300,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 069Controle PNCP19578127000110-1-000008/2026Processo171-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão19578127000110Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à FomeLocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação para Prestação de serviço de oficinas de capacitação para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do município de Juazeiro–BA, a acontecer nos dias 15 e 16 de maio de 2026, durante a Jornada Social. Com o objetivo de promover a Educação Permanente, aperfeiçoando os Trabalhadores do SUAS e o Controle Social, oportunizando mais conhecimentos, trocas de experiências para melhor atuação conforme a Política Nacional de Assistência Social.

R$ 14.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 14.300,00 · Em andamento