DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de poço artesiano, com fornecimento de peças e mão de obra, para atendimento da E.E.B.M Octávio Antunes de Souza, localidade de Bentinho, interior, no município de São Joaquim/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM
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Compra4980Controle PNCP19620562000166-1-000009/2026Processo4980ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão19620562000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIMLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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