InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 10 inscrições para participação no curso “O Novo Marco das Contratações Públicas: aplicação prática e desafios”, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP19907343000162-1-000002/2026Processo0020.001996/2026-80ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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