DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para e fornecimento de Jaquetas masculinas para o corpo de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formiga/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
Dados da publicação
CompraDL 19Controle PNCP20914305000116-1-000031/2026Processo28/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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