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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pneu de reposição para o veículo oficial Ônix Plus, placa SHS6D54, pertencente à frota ou a serviço da Câmara Municipal de Formiga/MG. A necessidade de substituição decorre de um incidente com dano material irreversível na estrutura rodante atual, impossibilitando a circulação segura do veículo e demandando manutenção corretiva imediata.

CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

Valor estimadoR$ 1.060,16
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Dados da publicação

CompraDL 23Controle PNCP20914305000116-1-000040/2026Processo37/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação (outsourcing) de equipamentos de impressão, cópia e digitalização (multifuncionais e impressoras com scanner), englobando o fornecimento de peças e todos os insumos originais ou compatíveis (exceto papel), bem como prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formiga/MG e do Posto de Identificação Civil.DL 33 · Formiga/MG · Dispensa · 18/09/2026
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  8. Prestação de serviços de lavagem, higienização, remoção de manchas e passadoria de forros de mesa pertencentes ao acervo da Câmara Municipal de Formiga/MG. Peso aproximado 15 kilos.DL 35 · Formiga/MG · Dispensa · 08/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais (ida e volta), com bagagem inclusa, destinadas ao deslocamento de 01 (um) servidora pública da Câmara Municipal de Formiga/MG à cidade de Brasília/DF, para participar do IV Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de promover atualização e aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à contabilidade pública, o evento é gratuito. Realização no período de 22 a 25 de setembro de 2026. O embarque deverá ocorrer com saída do Aeroporto Internacional de Confins (Belo Horizonte- Confins/MG), por ser o terminal aeroportuário mais próximo do Município de Formiga/MG, com destino a Brasília/DF, em data compatível com o início do curso, e o retorno deverá ocorrer em data compatível com o encerramento das atividades.DL 34 · Formiga/MG · Dispensa · 26/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário periféricos tecnológicos de captura biométrica, dactiloscópica, de assinatura digital e fotográfica (Kits de Identificação / BIOKits) com homologação obrigatória junto à empresa VALID S.A., destinados à estruturação, operacionalização e funcionamento do Posto de Identificação Civil nas dependências da Câmara Municipal de Formiga/MG, em estrito cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 097/2025/IDENT/PCMG firmado com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.DL 32 · Formiga/MG · Dispensa · 25/08/2026
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CNAE relacionado 3317-1/01Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

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  5. Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para eventual e futura contratação de serviços de organização, produção e locação de estruturas para a realização de eventos institucionais, compreendendo serviços de recepção e staff, cerimonialista, produção executiva, fotografia, mobiliário, estruturas metálicas, tendas, climatização, painéis de LED, transmissão, sonorização, iluminação, grupos geradores, shows musicais e serviços de buffet.GOVERNADOR VALADARES CAMARA MUNICIPAL10 · Governador Valadares/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  8. A presente licitação tem por objeto o registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos oficiais, incluindo locação de estruturas, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, montagem, desmontagem e apoio técnicooperacional, para atender às demandas da Câmara Municipal de Caratinga/MG,CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA16 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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  10. A presente licitacao tem por objeto o registro de precos destinado a futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de gestao planejamento organizacao promocao coordenacao operacionalizacao e producao de eventos oficiais incluindo locacao de estruturas fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra montagem desmontagem e apoio tecnicooperacional para atender as demandas da Camara Municipal de Caratinga MG conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.Processo Licitatorio 070 de 2026 1.2. O objeto desta licitacao sera executado em total observancia as prescricoes deste instrumento o qual disciplina as regras do certame.CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA16 | Processo 70 · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “estruturas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Formiga/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.