DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Álbum fotográfico com estojo, tipo maleta, cor preta, com 50 páginas e 50 fotos coloridas reveladas no tamanho 20x25 cm “Fechado” e 40x25cm “Aberto” , incluindo mão de obra, para a Reunião Solene de Outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Formiga/MG,
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
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CompraDL 17Controle PNCP20914305000116-1-000034/2026Processo26/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas
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