DispensaDivulgada no PNCP
Compra direta para contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para aquisição de confecção de 100 convites, papel couchê 250g colorido, com laminação na frente, no tamanho 20x13,5cm e 350 convitinhos individuais no tamanho 5x3cm, papel couchê 250g colorido, conforme modelos em anexo, para a Reunião Solene de Outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Formiga/MG que acontecerá no dia 10/06/2026
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
Dados da publicação
CompraDL 15Controle PNCP20914305000116-1-000035/2026Processo23/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ do órgão20914305000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGALocalFormiga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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