InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE JANUARIA · MUNICIPIO DE JANUARIA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP21461546000110-1-000066/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE JANUARIACNPJ do órgão21461546000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE JANUARIALocalJanuária/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública