InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL LOCALREGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO ARTISTABANDA BIGUINHO VAQUEIRO, EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JANUÁRIAMG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE JANUARIA · Prefeitura Municipal de Januária

Valor estimadoR$ 9.000,00

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP21461546000110-1-000082/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE JANUARIACNPJ do órgão21461546000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JanuáriaLocalJanuária/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de show artístico musical de nível localregional do artistabanda Biguinho Vaqueiro , por meio de empresário exclusivo, a empresa Center Music Cultural, inscrita no CNPJ nº 44.579.3880001-00, destinada à realização de apresentações em eventos festivos promovidos pelo Município de Januária. Todas as despesas relacionadas à execução das apresentações serão de responsabilidade da CONTRATADAARTISTA, incluindo, mas não se limitando a: cachês artísticos e técnicos; tributos, taxas e encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários; transporte, deslocamento e combustível; hospedagem; alimentação da equipe; abastecimento de camarim; bem como demais custos operacionais, logísticos e administrativos. Dessa forma, não haverá qualquer ônus adicional para o Município de Januária, sendo todas as despesas integralmente assumidas pela contratada, exceto os valores devidos ao ECAD, quando aplicáveis.

R$ 9.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento