DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda visa justificar a necessidade de aquisição de acessórios, peças, ferramentas e suprimentos de informática destinados a atender às atividades institucionais da Secretaria de Transparência e Controle – STC, considerando a natureza estratégica e sensível das atribuições desempenhadas por seus órgãos vinculados.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE · SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

Valor estimadoR$ 37.064,34
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP21853640000114-1-000007/2026ProcessoSTC/01531/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLECNPJ do órgão21853640000114Unidade compradoraSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras