InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização das capacitações “Licitação na Prática – Visão Sistêmica da Lei nº 14.133/2021 na Perspectiva do Controle” e “Formação de Auditor Interno na Norma ISO 31000 – Gestão de Riscos”.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE · SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra003Controle PNCP21853640000114-1-000012/2026ProcessoSTC/02407/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLECNPJ do órgão21853640000114Unidade compradoraSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
8Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE.
- Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas institucionais e ao suporte das atividades administrativas da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC/MA.009 · São Luís/MA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet (coffee break)008 · São Luís/MA · Dispensa · 14/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por finalidade aquisição materiais e equipamentos para Sistema de CFTV para suprir as necessidades da Assessoria de Comunicação pertencente à Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC.007 · São Luís/MA · Dispensa · 04/08/2026
- Solicitação de inscrição de curso para aperfeiçoamento profissional.002 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 24/07/2026
- A presente demanda visa justificar a necessidade de aquisição de acessórios, peças, ferramentas e suprimentos de informática destinados a atender às atividades institucionais da Secretaria de Transparência e Controle – STC, considerando a natureza estratégica e sensível das atribuições desempenhadas por seus órgãos vinculados.006 · São Luís/MA · Dispensa · 20/07/2026
- Materiais de Escrita e Marcação; Papéis e Blocos; . Pastas e Arquivamento; Fitas Adesivas; Materiais de Escritório em Geral.005 · São Luís/MA · Dispensa · 20/07/2026
- AQUSIÇÃO DE Guardanapos,; Jarra para suco; Garrafa térmica de plástico; Garrafa térmica de aço inoxidável; Copo papel 180ml; Copo de papel de 50ml a 80ml.004 · São Luís/MA · Dispensa · 07/07/2026
- Aquisição de equipamentos de informática do tipo estabilizador de energia, módulo isolador e nobreaks para garantir o melhor funcionamento dos computadores, switches e servidores da STC003 · São Luís/MA · Dispensa · 02/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- curso de capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco em legislação e implementação prática na Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, destinada a servidor do setor de Atividades Operacionais, visando à adequação das rotinas de trabalho às exigências legais e ao fortalecimento das práticas de tratamento seguro de dados pessoais no âmbito da SEFAZ - MA.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA04 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço PùblicoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0222 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0200 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de INÁCIO GOMES MOURA FILHO, na qualidade de formador, para ministrar o Módulo 4, do Curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade Educação a Distância (EAD)ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0143 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 02/06/2026
- Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EADESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0132 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 22/05/2026
- Participação de 2 (dois) servidores no fórum de articulação entre os secretários estaduais responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão orçamentária em todo o país. Com a missão de fortalecer essas práticas, o CONSEPLAN atua como um espaço de integração federativa, promovendo o diálogo, a cooperação e a construção coletiva de soluções que impulsionem o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Brasil.MUNICIPIO DE SAO LUIS1332 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/05/2026
- A aquisição de microscópios pretende fortalecer as aulas práticas e atividades laboratoriais da instituição, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem nos cursos da área de Ciências Biológicas, Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária e áreas afins. Os equipamentos são essenciais para disciplinas que envolvem análises microscópicas, permitindo maior integração entre teoria e prática, além de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de atividades de ensino,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO21 · São Raimundo das Mangabeiras/MA · Dispensa · 14/09/2026
- O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisição de materiais permanentes para aulas práticas dos Cursos FIC do Programa Bolsa Formação - Mulheres Mil Mais CuidadosINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO24 · IMPERATRIZ/MA · Dispensa · 24/08/2026
- Formação de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, capacitação e acompanhamento junto aos produtores da COOPTAF – Cooperativa dos Produtores de Tiquira e Agricultura Familiar de Guaribas, no Município de Urbano Santos/MA, visando à melhoria do processo produtivo da tiquira, com aplicação de Boas Práticas de Fabricação, elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, gestão da qualidade e realização de análises físico-químicas necessárias à adequação do produto aos padrões legais aplicáveisMUNICIPIO DE URBANO SANTOS010 · Urbano Santos/MA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026