InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de inscrição de curso para aperfeiçoamento profissional.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE · SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP21853640000114-1-000008/2026ProcessoSTC/01757/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLECNPJ do órgão21853640000114Unidade compradoraSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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