DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de 1 (uma) árvore de Natal e kit de bolas vermelhas para decoração da sede do CRBio-08 durante o período natalino, de modo a proporcionar ambientação temática, acolhimento aos colaboradores, conselheiros e visitantes, reforçando o espírito institucional de festividades e integração.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA
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Compra10Controle PNCP22165071000187-1-000034/2025Processo90026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2025, 16:19Abertura05/12/2025, 17:00Encerramento10/12/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos personalizados destinados às ações de divulgação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I.15 · Salvador/BA · Dispensa · 12/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
- Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
- contratar uma empresa prestadora de serviço em recarga de extintores do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, visando garantir a segurança e atender o cumprimento da Lei Estadual 4.335, de 10 de 2013 (Lei de Segurança Contra Incêndio) e da NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores).11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada em auditoria de processo eleitoral eletrônica para a eleição do CRBio08 Gestão 2027 - 2030.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
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- LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS , INCLUSO SERVIÇO DE EXECUÇÕES CERIMONIAIS, ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO COM PAINÉIS DE LED, SONORIZAÇÃO, FILMAGEM, FOTOGRAFIA, DECORAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SEMINÁRIO DE GESTÃO, XI JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO E A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CRCBA DO BIÊNIO 2026-2027 E DOS CONSELHEIROS DO MANDATO 2026-2029, A SEREM REALIZADOS EM 20 DE MARÇO DE 2026.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/03/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos a serem realizados pelo Crea-BA, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, assessoria, consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, incluindo o fornecimento de infraestrutura, decoração, mobiliário, internet, equipamentos eletrônicos, recursos humanos, materiais de comunicação e demais bens e serviços correlatos contidas no TR.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 26/01/2026
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- Prestação de serviços para fornecimento de coffee-break no município de Irecê, incluindo bebidas e alimentação, fornecimento e decoração da mesa onde serão servidos, dois garçons, bem como todos os utensílios e materiais de uso e consumo necessários.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA194 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/09/2025
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