AQUISIÇÃO DE MAT DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DES. SOCIAL POR MEIO DO CONV. Nº 977815/25, CELEBRADO ENTRE O MIN. DO DESENVOLVIMENTO E ASS. SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME/SEC. DOS DIREITOS HUMANOS E O MUN. DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet a ser acessado no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.