DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de toldo em policarbonato e tapete capacho personalizado em vinil, para atendimento às demandas da Câmara Municipal de Esmeraldas/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP22732408000190-1-000016/2026Processo005ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ do órgão22732408000190Unidade compradoraCâmara Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 09:28Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras