DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de produtos alimentícios, utensílios de copa/cozinha e material de limpeza e higienização, com entrega sob demanda, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Esmeraldas.
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas
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Compra22Controle PNCP22732408000190-1-000018/2026Processo11ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ do órgão22732408000190Unidade compradoraCâmara Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 11:53Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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