DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de colete institucional operacional personalizado para uso pelos parlamentares, em atividades externas, vistorias, fiscalizações, ações institucionais e eventos oficiais.
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas
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Compra25Controle PNCP22732408000190-1-000015/2026Processo9ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ do órgão22732408000190Unidade compradoraCâmara Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 18:12Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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