DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização nas instalações da Sede e Anexo da Cãmara Municipal de Esmeraldas/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas
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Compra14Controle PNCP22732408000190-1-000022/2026Processo08ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ do órgão22732408000190Unidade compradoraCâmara Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 12:28Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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