DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de confecção de capachos e toldos (com instalação) para atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Compras, Almoxarifado e Patrimônio
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Compra000010Controle PNCP22732408000190-1-000019/2026Processo000010/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ do órgão22732408000190Unidade compradoraCompras, Almoxarifado e PatrimônioLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 15:41Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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