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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), DO TIPO I E II, de forma a atender a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde SESA/AP, bem como, a legislação vigente acerca da necessidade de implementação no estado do Amapá da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Dados da publicação

Compra03/2025Controle PNCP23086176000103-1-000017/2025Processo00021/SESA/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão23086176000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalMacapá/APInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 21:50Abertura11/06/2025, 21:50Encerramento08/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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