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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) certificados digitais distintos_renovação de Certificado Digital do tipo e-CNPJ (Tipo A1), sem mídia, do tipo A1, pessoa jurídica (CNPJ), destinado: 01 (um) ao uso exclusivo no Sistema SIGEF e 01 (um) ao uso do Gabinete.

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITEC · ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP23087774000105-1-000010/2026Processo0022.001426/2026-70ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITECCNPJ do órgão23087774000105Unidade compradoraERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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