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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITEC · ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP23087774000105-1-000007/2026Processo0022.001184/2026-14ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITECCNPJ do órgão23087774000105Unidade compradoraERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “objetos, pessoais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.