InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de palestras, com o objetivo de participação de conselheiro efetivo do CREFITO-16 no IV Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, que será realizado presencialmente na cidade de Brasília-DF, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP23283472000102-1-000008/2025ProcessoPL 014/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAOCNPJ do órgão23283472000102Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.