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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pneus novos incluso serviço de montagem, Alinhamento e balanceamento para os veículos do Conselho Regional de educação Física 17ª Região Mato Grosso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG

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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP23411944000157-1-000024/2024Processo2024/000027ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão23411944000157Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REGLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 14:51Abertura08/11/2024, 14:51Encerramento18/11/2024, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição pneus para frota 3 (três) veículos modelo tipo (SUV) sendo o modelo CRETA marca Hyundai,

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  1. Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas abertura36 · Cuiabá/MT · Dispensa · 22/09/2026
  2. A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos re35 · Cuiabá/MT · Dispensa · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficos28 · Cuiabá/MT · Dispensa · 10/09/2026
  4. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de Governança34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  5. Na presente contratação será admitida a indicação das marcas como referência conforme indicação no item 03 de igual e melhor qualidade, A descrição dos itens correta dos itens, está de acordo com o termo de referência Prazo de entrega 30 dias33 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
  6. Aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE,31 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de duas campanhas específicas do CREF17/MT para o exercício de 2026, referente ao projetos do fundo de desenvolvimento CONFEF/CREF. Os serviços serão prestados dentro do estado de Mato Grosso.32 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Contratação de Curso Operador Drone inscrição de 5 empregados30 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de campanhas específicas do CREF17/MT. Contrato de serviços para veicular a campanha da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, utilizando conteúdos padronizados do CONFEF em diversos meios de comunicação29 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4520-0/04Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores

  1. Aquisição de pneus automotivos, com serviços de montagem e balanceamento, destinados à caminhonete Frontier Nissan pertencente a frota de veículos do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA-MT.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO50 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 05/05/2026
  2. Aquisição de pneus incluindo o serviço de alinhamento, balanceamento, troca de bicos (válvulas), montagem, por demandaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO12 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/03/2026
  3. Aquisição de pneus incluindo o serviço de alinhamento, balanceamento, troca de bicos (válvulas) e montagem, o serviço será executado por demanda demandaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO11 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 13/03/2026
  4. Aquisição de pneus automotivos, e a realização de serviços de montagem, alinhamento e balanceamento. Ver Termo de Referência para materiais e serviços inclusos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO90005 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 17/07/2025
  5. Contratação de serviços de manutenção veicular (preventiva e corretiva), de forma continuada, sob demanda, para de 1 (um) veículo (Mitsubishi; L200 Triton/Outdoor GLX/2023-2023/ cabine dupla/4X4), pertencente a frota oficial do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR). A manutenção veicular em questão envolve serviço de manutenção mecânica e auto elétrica em geral, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, balanceamento e alinhamento, cambagem, lubrificação, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários e correlacionados.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES26 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/12/2024
  6. Aquisição de 04 (quatro) pneus novos para o veículo Van Citroen Jumper. Deverá estar incluso no valor todo o material para execução do serviço, como fornecimento, serviços de montagem, alinhamento da direção e balanceamento das rodas.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO90030 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 15/10/2024
  7. Serviço de manutenção preventiva para Nissan Frontier (substituição de filtro de combustível, filtro de ar, filtro de óleo de motor, filtro de ar cabine, palheta, pastilha de freio, alinhamento, balanceamento e óleo de motor)COMANDO DO EXERCITO25 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/08/2024
  8. REVISÃO DE 160.000KM DO VEICULO EM NOME DO CONSELHO TRAILBLAZER LTZ, INFORMO QUE O VEICULO FOI ENCAMINHADO A AUTORIZADA - GRAMARCA VEICULOS, EM VIRTUDE DO ALTO VALOR DO ORÇAMENTO ENVIADO, FOI RETIRADO E ENCAMINHADO PARA OUTRAS DUAS OFICINAS PARA ORÇAMENTO, DETECTADO POR AMBAS QUE NÃO SERIA NECESSÁRIO A TROCA DA CX DE DIREÇÃO, CONFORME HAVIA SIDO MENCIONADO PELA AUTRIZADA, DESTA FORMA SERÁ REALIZADO O SERVIÇO DE REVISÃO NORMAL COM ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, RESSALTO QUE O VEICULO NÃO SE ENCONTRA MAIS NA GARANTIA DE FÁBRICA.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSOPCS 0033 · Cuiabá/MT · Dispensa · 27/08/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DO VEICULO OFICIAL PLACA SPS5H53, PARA ESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL1280 · Sapezal/MT · Dispensa · 26/08/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 3ª REVISÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DESTA CASA DE LEI, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO DO VEICULO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS SOB PLACA SPS5H53/MT.CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL1093 · Sapezal/MT · Dispensa · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “balanceamento, alinhamento, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.