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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades administrativas do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região Pará/Amapá.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 18 · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REG

Valor estimadoR$ 34.544,14
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP23532458000197-1-000013/2026ProcessoN° 004/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 18CNPJ do órgão23532458000197Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18A REGLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 10:12Abertura01/07/2026, 10:20Encerramento07/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação de empresa especializada para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, em conformidade obrigatória com o Projeto Coletivo de Interesse Comum do Sistema CREF – Adequação à LGPD, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região – CREF18/PA-AP, com atuação nos Estados do Pará e Amapá.65 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e óleo diesel, para abastecimento dos veículos próprios e locados a serviço do Conselho Regional de Educação Física 18ª Região Pará e Amapá90002 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  8. Contratação da empresa Caixa Econômica Federal para a elaboração Laudo de Avaliação mercadológica de imóvel urbano,, localizado no Av. Gov. Magalhães Barata, 651 Belém Office Center, Sala 01, São Brás – Belém/PA |, a ser realizado por profissional habilitado, em conformidade com as normas aplicáveis.64 · Belém/PA · Inexigibilidade · 26/05/2026
  9. Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Sede deste Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região, mediante processo licitatório, na modalidade Pregão90001 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  10. Tem como objeto a prestação de serviço de seguro automotivo de cobertura total, com assistência 24h (vinte e quatro horas) dos novos veículos oficiais do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região Pará/Amapá.63 · Belém/PA · Dispensa · 24/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

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  3. Serviços de atividades auxiliares, com aplicação de material e equipamentos, em item único, para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob o regime de registro de preços.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA242 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  4. Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  5. Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.COMANDO DA MARINHA18 · Belém/PA · Dispensa · 26/07/2026
  6. PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS no curso presencial intitulado "Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria", a ser realizado em Fortaleza/CE no período de 29 a 31 de julho de 2026SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA2 · Belém/PA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. 02 latas de tinta de 20 litros de Tinta, a Base Água Composição Básica: Água E Pva, Cor: Cinza Chumbo , Superfície Aplicação: Piso ( identificação técnica: CÓDIGO: 302514), 02 latas de tinta de 18 litros, sendo Tinta Base Água Composição Básica: Água E Pva , Aplicação: Interna E Externa , Tipo Acabamento: Semi-Brilho , Cor: Branco Neve (CÓDIGO: 315862); e 02 latas de tinta de 18 litros, sendo Tinta Base Água Composição Básica: Água E Pva Cor: Branco Gelo (CÓDIGO: 275148).COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 15/07/2026
  8. Contratação de profissional para elaboração de conteúdo, para aplicação no Curso Preparação para Aposentadoria e Valorização Profissional, Módulos III e IV.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA79 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, tipo escrita: fina 0.7, cor tinta: azul, características adicionais: em formato hexagonal

R$ 725,40

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade 12 UN · Unitário: R$ 36,27 · Em andamento

Item 2 · Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta

R$ 725,40

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade 12 UN · Unitário: R$ 36,27 · Em andamento

Item 3 · Corretivo Fita aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: não tóxico e certificado pelo inmetro, comprimento: 6, largura: 5, material: polietileno

R$ 389,28

Quantidade: 24 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,22 · Em andamento

Item 4 · Estilete tipo: com trava, espessura: 18, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbono

R$ 306,60

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade 6 UN · Unitário: R$ 15,33 · Em andamento

Item 5 · Fita Adesiva características adicionais: alta resistência a variações climáticas, comprimento: 20, espessura: 2, largura: 25, material: espuma polietileno, tipo: dupla face

R$ 463,30

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 46,33 · Em andamento

Item 6 · Fita Adesiva Embalagem aplicação: empacotamento geral e reforço pacotes, características adicionais: com dispensador manual plástico, comprimento: 50, cor: incolor, largura: 50, material: filme b.o.p.p.

R$ 186,70

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18,67 · Em andamento

Item 7 · Perfurador Papel capacidade perfuração: 22, funcionamento: manual, material: metal, quantidade furos: 2, tipo: mesa

R$ 44,40

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,20 · Em andamento

Item 8 · Grampeador capacidade: 25, características adicionais: alfineta 4 fohas, material: plástico abs, tamanho grampo: 26/6, tipo: mesa, tratamento superficial: pintado/cromado

R$ 288,20

Quantidade: 11 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 26,20 · Em andamento

Item 9 · Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesa

R$ 101,16

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,86 · Em andamento

Item 10 · Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: fluorescente amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfrada

R$ 816,90

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,67 · Em andamento