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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a emissão e fornecimento de certificados digitais do tipo A1, para CPF e CNPJ, padrão ICP-Brasil, destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Paineiras/MG.

PAINEIRAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Paineiras

Valor estimadoR$ 465,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP23776503000159-1-000004/2026Processo000002/2026ÓrgãoPAINEIRAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23776503000159Unidade compradoraCâmara Municipal de PaineirasLocalPaineiras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, e outros, com entrega parcelada, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paineiras/MG0012 · Paineiras/MG · Dispensa · 22/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a confecção de crachás de identificação funcional e cordões personalizados, conforme modelo fornecido pela Câmara Municipal de Paineiras/MG, destinados aos seus servidores.000001 · Paineiras/MG · Dispensa · 02/02/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo, consistentes em lanches (salgados variados, refrigerantes e sucos), conforme as condições estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Paineiras/MG.001 · Paineiras/MG · Credenciamento · 28/08/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant

  1. Cuida-se de demanda da Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER, com vistas à contratação de empresa especializada para emissão de 01 (um) certificado digital SSL/TLS WILDCARD, padrão internacional, validação OV, com validade de 12 (doze) meses e 01 (um) certificado digital SSL/TLS WILDCARD, padrão internacional, validação DV, com validade de 12 (doze) meses, para garantir proteção aos sites e aplicações web do TRE-MG.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS439 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de licença de uso de software especializado para avaliação de imóveis urbanos e rurais, destinado a subsidiar os trabalhos de levantamento, pesquisa de mercado, emissão de laudos, atualização cadastral realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Arrecadação.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5592 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na operacionalização de serviços de radiologia computadorizada em aparelho próprio do município, com disponibilidade de imagens via pacs e emissão de laudo, em atendimento ao município de Curral de DentroMG .MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO1 · Curral de Dentro/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL009 · Frutal/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE047 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnica contendo orientações para a compatibilização normativa e administrativa, visando ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa e ao fortalecimento da governança institucional da Câmara Municipal deCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA32026 · Janaúba/MG · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “emissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paineiras/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de Emissão de Certificado Digital, do tipo E-CPF A1

R$ 280,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 140,00 · Homologado

Fornecedor: PORTO & OLIVEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. · 46836327000107

Item 2 · Serviço de Emissão de Certificado Digital, do tipo E-CNPJ A1

R$ 185,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 185,00 · Homologado

Fornecedor: PORTO & OLIVEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. · 46836327000107