InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERV. PEQUENOS REPAROS PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · DESPORTO AMADOR
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP23804149000129-1-000207/2026Processo159ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraDESPORTO AMADORLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de uma empresa, através do Programa Contrata + Brasil, para serviços de pintura interna e externa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Proc. Administrativo 1Doc 7.435/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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