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DispensaDivulgada no PNCP

A participação da vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta e da Assessora de Comunicação Anagnia Flois Gomes no COMPOL Minas Gerais 2026, a ser realizado no dia 12 de maio de 2026, no Cine Theatro Brasil, mostra-se extremamente relevante diante da crescente complexidade e importância da comunicação institucional e política no cenário atual.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

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Dados da publicação

Compra000037Controle PNCP23943467000170-1-000039/2026Processo000039/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O evento reúne especialistas renomados, profissionais da área e lideranças públicas de todo o país, promovendo um ambiente qualificado para atualização, troca de experiências e aprofundamento em temas estratégicos da comunicação pública, governamental e l

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  2. A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa autorizada Chevrolet para a realização da revisão programada de 90.000 km do veículo oficial da Câmara Municipal.000059 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
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  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas e medalhas confeccionadas em aço inox, personalizadas conforme identidade visual e especificações definidas pela Câmara Municipal, destinadas à entrega durante eventos solenes promovidos pelo Poder Legislativo Municipal.000063 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a contratação de salão de eventos, com disponibilização de sonorização e mobiliário, bem como a prestação de serviço de buffet, incluindo salgados, bebidas, aparadores, garçons e demais itens necessários, destinados à realização de sessões solenes e eventos externos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG.000064 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de material gráfico personalizado, compreendendo a confecção e fornecimento de convites, certificados e capas para os certificados, destinados à realização de sessões solenes, homenagens, cerimônias e eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no processo de contratação.000065 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  8. A participação dos servidores no curso “Modernização da Câmara: Adaptações as exigências dos TCEs e Decisões do STF, justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento dos conhecimentos dos agentes públicos da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG, especialmente diante das constantes mudanças na legislação, nas orientações dos Tribunais de Contas e nos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal.000066 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 23/09/2026
  9. Credenciamento de empresas jornalísticas responsáveis pela edição e circulação de jornais impressos, com circulação regular na região do Município de Rio Piracicaba/MG, para publicação, nos formatos de ¼ de página, sob demanda, de matérias institucionais, informativas, educativas, de orientação social, utilidade pública e de interesse da comunidade, produzidas ou previamente aprovadas pela Câmara Municipal, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.000002 · Rio Piracicaba/MG · Credenciamento · 21/09/2026
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  8. [Publicenter] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, orientação técnica e atualização normativa, mediante participação de servidores do IPREMA em curso presencial com foco no envio de atos ao Tribunal de Contas FISCAP e na concessão, cálculos e revisão de benefícios previdenciários, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores e à atualização das práticas administrativas, previdenciárias e contábeis adotadas pelo Instituto de Previdência Municipal de Araxá IPREMA.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA6 · Araxá/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
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