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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de palestrante para participação nas atividades do Parlamento Jovem justifica-se pela necessidade de promover ações educativas, formativas e de conscientização acerca da inclusão social e dos direitos das pessoas com neurodeficiência, tema de grande relevância para a formação cidadã dos jovens participantes do programa.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

Valor estimadoR$ 750,00
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Dados da publicação

Compra000042Controle PNCP23943467000170-1-000046/2026Processo000045/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras