DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) estações portáteis de radiocomunicação digital, padrão DMR [Digital Mobile Radio), com fornecimento integral de acessórios, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Gabinete Militar do Governador do Estado do Maranhão, sob gestão da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/MA, visando à recomposição do parque de radiocomunicação da unidade e à garantia de eficiência, agilidade e segurança na execução das atividades desempenhadas pelos servidores e agentes a ela vinculados
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
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Compra004Controle PNCP24393108000150-1-000092/2026Processo2026.11124.01166/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ do órgão24393108000150Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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