DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura Eletrônica: Contratação de plataforma corporativa de assinatura eletrônica, em modalidade Software como Serviço (SaaS).
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP24779565000187-1-000034/2026ProcessoSCPREV 00000102/2026ÓrgãoFUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREVCNPJ do órgão24779565000187Unidade compradoraESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.