InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Certificação: Aquisição da certificação com ênfase em administração - ICSS
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP24779565000187-1-000036/2026ProcessoSCPREV 00000114/2026ÓrgãoFUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREVCNPJ do órgão24779565000187Unidade compradoraESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.