CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E CONTROLAR A PRESENÇA DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS VETORES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA, SEGURANÇA E BEMESTAR DOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal de Educação necessita da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e controle de pragas nas unidades escolares do Município de São João do ParaísoMG, visando garantir condições adequadas de higiene, limpeza, segurança e salubridade nos ambientes destinados ao atendimento dos alunos e à realização das atividades educacionais. Os serviços serão realizados no CEMEI Vereador Francisco José da Rocha, localizado no Conjunto Habitacional João Xavier, n 100 no CEMEI Sementes do Saber, situado na Rua Irineu Mendes, n 786 e na Escola Municipal Castro Alves. A contratação justificase pela necessidade de prevenir e controlar a presença de insetos, roedores e demais pragas que possam comprometer as condições sanitárias dos ambientes escolares e representar riscos à saúde e ao bemestar dos alunos, professores, servidores e demais usuários das unidades.A realização periódica dos serviços de dedetização é necessária para manter os espaços escolares em condições adequadas de funcionamento, contribuindo para a prevenção de infestações, a conservação das instalações e a manutenção de um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Dessa forma, a contratação pretendida mostrase necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições adequadas de higiene, segurança e salubridade nas unidades escolares do Município.