InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa com exclusividade para apresentacao artistica musical com a cantora VANESSA DA MATA, a ser realizada em 04 de setembro de 2026, no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, como parte da programacao da 20a edicao do Festival Gastronomico de Taquarucu.
MUNICIPIO DE PALMAS · 1401 – Secretaria Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP24851511000185-1-000481/2026Processo051377ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora1401 – Secretaria Municipal de TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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