GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 1(uma) inscrição de servidor deste Tribunal de Contas no curso "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos", na modalidade online.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 895,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP25053133000157-1-000025/2025Processo25.002494-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A Contratação está descrita conforme o Parecer Jurídico nº 66/202.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.102 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
  2. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimentos das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TTO.98 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  6. Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.97 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
  8. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.94 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026.92 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. 1.1. Contratação de serviços continuados de Apoio Administrativo (serviços auxiliares à Administração), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados em Palmas/TO, nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para os seguintes Postos: Servente de Limpeza, Movimentador de Mercadorias, Jardineiro e Encarregado.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL38 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  2. Apoio técnico administrativo na gestão de contratos e convênios de obras na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO2 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  3. Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 01 (uma) inscrição de servidor para participação no curso ministrado pela ONE Cursos sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026 em João Pessoa -PB.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS94 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 23/06/2026
  4. Contratação direta da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), por dispensa de licitação, para o gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão "INFORMA + Agro: O conhecimento que chega até você". A iniciativa visa difundir tecnologias aplicadas aos sistemas de produção agrícola para produtores rurais, técnicos, estudantes e comunidade externa.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS93 · PALMAS/TO · Dispensa · 18/06/2026
  5. Contratação de licença de uso da plataforma eletrônica especializada denominada ContratosGov, destinada à gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS73 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/06/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de apoio técnico-administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo postos de Assistente Técnico Administrativo de Nível Superior, Técnico em Secretariado, Motorista e Encarregado, a serem executados no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE/TO) e suas Unidades Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90205 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  7. Contratação da empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.088.618/0001-23, para participação de 01 (um) servidor da Assessoria Jurídica – ASJUR no “8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR”, com carga horária de 32 horas, na modalidade online, a ser realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho de 2026, conforme especificações deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA17 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  8. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS160 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 03/06/2026
  9. Registro de Preços, visando a futura aquisição de frigobar, fragmentadoras de papéis e bebedouros de coluna, destinados a atender às necessidades dos gabinetes parlamentares e demais setores administrativos da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA90005 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  10. Contratação de licença de uso da plataforma eletrônica especializada denominada Sollicita Pro – Plano Ouro, destinada à pesquisa, capacitação, orientação técnica e atualização contínua nas áreas de licitações e contratos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS70 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.