DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo, tais como: Material de Expediente, Material Elétrico e Eletrônico e Outros Materiais de Consumo , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP25053133000157-1-000026/2025Processo25.000610-3ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 17:25Abertura21/05/2025, 17:25Encerramento27/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A modalidade de dispensa eletrônica apresenta custos de transação inferiores aos de um procedimento licitatório.
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