GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Lucas Schmidt Salgado, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial', que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026 na cidade João Pessoa - PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 4.990,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP25053133000157-1-000026/2026Processo26.001656-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2026

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.102 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
  2. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimentos das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TTO.98 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  6. Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.97 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
  8. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.94 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026.92 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Aquisição de materiais e insumos necessários para a realização das aulas práticas dos cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada – FICs, ofertados pelo programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATECSECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90028 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  2. Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e proTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS134 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2026
  3. Contratação de empresa para ministrar o Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de documentos acessíveis e Módulo 2 - Oficina prática: verificação e correção de documentos acessíveis do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS133 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2026
  4. Contratação de instrutor para ministrar a palestra Líderes em acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência (Alta Gestão), como parte do curso Boas Práticas de Acessibilidade no Poder Judiciário: Acolhimento, Direitos e Documentos Acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS130 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/05/2026
  5. Contratação de serviço de capacitação para 01 (um) servidor no Curso Prático: Operacionalização Compras.gov do Planejamento ao Contrato - ETP, Pesquisa de Preços, Riscos, TR e Modalidades Eletrônicas com Práticas no Sistema a ser ministrado de forma on-line nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS76 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 06/05/2026
  6. Contratação de instrutor para ministrar o curso Serviço Público e Diversidade: Políticas, Direitos e Práticas - Programa de Formação Inicial para novos(as) servidores(as), servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS107 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/04/2026
  7. Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão por Competências: fundamentos e práticas, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS94 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução, no âmbito do projeto “judiciário na medida” – edição 2026, dos seguinte serviços: (i) avaliação, acompanhamento e prescrição nutricional por nutricionista habilitado; (ii) avaliação física com bioimpedância; (iii) acompanhamento e condução de práticas de atividades físicas por profissional de educação física; bem como para o fornecimento e entrega de materiais promocionais personalizadosTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90007 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
  9. contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Filosofia, Direito e Educação: Os Pressupostos Político-Pedagógicos da Educação, do Ensino Jurídico e das Práticas de Formação de Formadores nas Escolas Judiciais do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS8 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/02/2026
  10. Contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada para prestação de serviços quanto a formação de jovem aprendiz, em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalhCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS34 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.