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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Diego Dias Tainha, para participar do curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial', que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026 na cidade João Pessoa - PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 4.990,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP25053133000157-1-000030/2026Processo26.000869-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 10/2026

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