InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Aneli Souza Amaral Cury, matrícula nº 24335-4, deste Tribunal de Contas, no curso “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 4.290,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP25053133000157-1-000057/2026Processo26.002982-3ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 32/2026

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento inscrição eventos Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Aneli Souza Amaral Cury, matrícula nº 24335-4, deste Tribunal de Contas, no curso “O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões”, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

R$ 4.290,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.290,00 · Homologado

Fornecedor: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA · 35963479000146