InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 03 (três) inscrições de participação dos Conselheiros Substitutos desta Corte de Contas, Leondiniz Gomes, matrícula 23.408-7; Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2; Orlando Alves da Silva, matrícula 23.436-2; para participarem do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP25053133000157-1-000096/2025Processo25.006034-5ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 49/2025.