DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo reparo e substituição de peças danificadas, em equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, tais como câmeras e lentes profissionais, bem como a aquisição de peças e equipamentos necessários para a reposição de componentes danificados, visando atender às demandas da Assessoria de Comunicação.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
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Compra119Controle PNCP25053133000157-1-000119/2025Processo25.004047-6ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Portaria de Dispensa Nº 47/2025
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- Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Vilmon Albino Ferreira Filho, matrícula 24.568-7, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026129 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, no Congresso Internacional ICGFM 2026 Fall Conference.125 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Diogo Esteves Pereira, matrícula nº 27.049-9, matrícula 27.051-6, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026.124 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação do Procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, no Curso Internacional de Aperfeiçoamento "Advanced Studies em Administração Pública, Controle, Regulação e Sistema Europeu de Direitos Humanos / Tribunal Europeu de Direitos Humanos.123 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Outros Materiais de Consumo, Mobiliário em Geral, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Equipamentos de Processamento de Dados, Aparelhos e Utensílios Domésticos e Material p/ Comunicações, a serem instalados nas unidades do TCE/TO, conforme especificações técnicas dele contidas.113 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Leonardo José de Sales, matrícula 24.143-2, no "TheDevConf 2026 (The Developer's Conference - TDC)", a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 23 a 25 de setembro de 2026.122 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de disponibilização temporária de espaço físico estruturado, destinado à realização do coquetel integrante da programação do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil.121 · Palmas/TO · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4652-4/00Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
- Contratação de serviço continuado para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 02 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalados no edifício da Reitoria do Instituto Federal do Tocantins – IFTO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS95 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/09/2026
- assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), modelo: conjunto de porta giratória, detectora de metais, c/ uma cx de passagem de massa metálica e 2 detectores manuais c/ jogo de bateria reserva, 1 carregador de bateria do detector manual, c/ estrutura: perfil metálico, e demais informações do TRTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL59 · PALMAS/TO · Dispensa · 27/08/2026
- O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, peças e componentes necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) e às áreas correlatas, incluindo refeitórios, paióis de armazenamento de gêneros alimentícios, copas e câmaras frigoríficas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosCOMANDO DA MARINHA51 · PALMAS/TO · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais e mão de obra necessária, nos veículos da frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS57 · PALMAS/TO · Dispensa · 30/04/2026
- I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4COMANDO DA MARINHA22 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/03/2026
- Contratação empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, em Bisturis Elétricos.SECRETARIA DA SAUDE90189 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 12/03/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva mensal permanente e chamada de emergência, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, de transformadores, disjuntores, seccionadoras, reles de proteção, capacitores, e demais equipamentos de energia elétrica em cabines abrigadas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90008 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva sob demanda em sistemas de ar-condicionado, abrangendo a instalação, desinstalação, substituição de peças, e fornecimento de componentes sob demanda mediante ressarcimento, nos equipamentos instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, em Palmas/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90003 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 29/12/2025
- Aquisição de itens e componentes de um sistema de irrigação visando atender as ações de pesquisa com mandiocultura da Embrapa Pesca e Aquicultura.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA49 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/12/2025
- Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças/componentes e mão de obra, sendo uma Toyota Hilux CDSR A2GF cor Prata, Placa QWC-3604/TO Ano 2019/2020. Manutenção periodicidade da quilometragem de 40.000km.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS28 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/12/2025