DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício do ano de 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
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Compra183Controle PNCP25053133000157-1-000199/2024Processo24.004171-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação conforme o Termo de Referência 448/2024.
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