DispensaDivulgada no PNCP
Constitui o objeto a contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial, para atender às necessidades do Evento “Sessão Solene de Posse dos novos Conselheiros Efetivos e Suplentes eleitos para o Biênio 2026/2027”, a fim de atender às necessidades deste CRO-TO, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - TO
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Compra5Controle PNCP25062472000108-1-000002/2026Processo0033/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINSCNPJ do órgão25062472000108Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:20Abertura05/02/2026, 14:42Encerramento10/02/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins quanto à prestação de serviços postais, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, notificações e demais objetos de interesse institucional.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS001/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 21/05/2026
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