InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação sobre Administração Orçamentária e Financeira – Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - TO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP25062472000108-1-000015/2024Processo0056/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINSCNPJ do órgão25062472000108Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS.
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, abrangendo: a responsabilidade técnica em obras e serviços de engenharia; serviços técnicos especializados de engenharia para acompanhamento e auxílio no processo licitatório. Analise e elaboração de projetos arquitetônicos e complementares; e fiscalização de obras públicas, de acordo com as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.8 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação prestação de serviços de internet banda larga destinados à Delegacia Regional do CRO/TO em Gurupi/TO, com operação e manutenção de um link de acesso de banda larga à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.13 · PALMAS/TO · Dispensa · 24/04/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de internet banda larga destinados à sede do CRO/TO em Palmas/TO e à delegacia do CRO/TO em Gurupi/TO. Serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso de banda larga à internet, nas velocidades especificadas neste Termo, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.12 · PALMAS/TO · Dispensa · 24/04/2026
- Contratação de empresa especializada em organização de eventos para a prestação de serviços de organização de evento institucional que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas – AFYA, localizado na Avenida ACSU SO 70, Avenida NS1, S/N - Conjunto 02 Lote 03 - Plano Diretor Sul, em Palmas - TO, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O Lance deverá ser ofertado para o valor total do item. 1.3. A estimativa de preço será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. 1.4. Havendo divergência nas especificações com o do sistema Compras.net, prevalece o descritivo no Edital de Dispensa de licitação.7 · PALMAS/TO · Dispensa · 15/04/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins com os serviços de postagens de cartas e correspondências.6 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de reparo e reforma no telhado da sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins – CRO/TO, localizado em Palmas-TO.11 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/02/2026
- Constitui o objeto a contratação de empresa especializada em serviço de cerimonial, para atender às necessidades do Evento “Sessão Solene de Posse dos novos Conselheiros Efetivos e Suplentes eleitos para o Biênio 2026/2027”, a fim de atender às necessidades deste CRO-TO, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.5 · PALMAS/TO · Dispensa · 04/02/2026
- Constitui o objeto a Contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, a fim de atender às necessidades deste CRO-TO, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.3 · PALMAS/TO · Dispensa · 28/01/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de internet banda larga destinados à sede do CRO/TO em Palmas/TO e à delegacia do CRO/TO em Gurupi/TO. 1.2. Serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso de banda larga à internet, nas velocidades especificadas neste Termo, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos locais discriminados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico.3 · PALMAS/TO · Dispensa · 10/11/2025
- Constitui o objeto a Contratação de empresa especializada em Locação impressoras multifuncionais para prestação de serviços de impressão monocromática, reprodução de cópias de documentos e digitalização, com fornecimento de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, insumos, suprimentos e materiais de consumo (tonner, revelador, cilindro, entre outros), exceto papel, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.2 · PALMAS/TO · Dispensa · 17/10/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária
- Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento, recebimento, repasse, administração e pagamento de depósitos judiciais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), sob aviso e à disposição deste Tribunal de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS199 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em evento aberto, com o tema "MASTERCLASS EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS", destinado à participação de servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL28 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/07/2026
- 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.COMANDO DA MARINHA53 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/06/2026
- O presente documento manifesta a necessidade de realização de inscrição para 01 (um) servidor desta Defensoria Pública no Curso de Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos – ISB Cursos, com a finalidade de proporcionar a capacitação em temas relacionados à gestão patrimonial e de estoques, suprimentos, compras e almoxarifado no âmbito da Administração Pública.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS153 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Luciano Pereira da Silva, para participar do curso "AFO Gestão Orçamentária – Administração Financeira Orçamentária".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS75 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação/refeição eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais para os servidores do Conselho Regional de Administração do Tocantins – CRA/TOCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS4 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Marta Barroso de Castro, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS71 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação da prestação de serviços e venda de produtos especializados de postagem, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) para comunicação formal, logística de documentos e materiais, com abrangência nacional, provendo soluções eficientes, rastreáveis, seguras e alinhadas às necessidades da Administração Pública.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA67 · PALMAS/TO · Dispensa · 03/06/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Evani Portugal de Sousa, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS67 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis", a ser realizado nos dias 15 a 17 de junho de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS66 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 26/05/2026