DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE
MUNICIPIO DE RIACHINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra18Controle PNCP25222118000195-1-000033/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHINHOCNPJ do órgão25222118000195Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalRiachinho/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 09:47Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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