Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), em regime de execução continuada, visando à conformidade legal do Município de Riachinho/MG perante as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Previdência e as exigências do sistema eSocial,
MUNICIPIO DE RIACHINHO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra0000038Controle PNCP25222118000195-1-000003/2026Processo00000011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHINHOCNPJ do órgão25222118000195Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRiachinho/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/05/2026, 11:22Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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