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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza e copa, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.490,96
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP25644329000116-1-000014/2026Processo11ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ do órgão25644329000116Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalConceição do Rio Verde/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa assegurar condições adequadas de higiene, salubridade e funcionalidade nas dependências da Câmara Municipal. Trata-se de uma necessidade contínua e indispensável ao regular funcionamento da instituição, diretamente relacionada à manutenção da saúde, bem-estar e segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a Casa Legislativa.

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  2. Fretamento de veículo para transporte dos alunos vinculados às atividades do Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, transporte de ida e volta saindo da cidade de Conceição do Rio Verde (MG) para Belo Horizonte (MG), retornando no mesmo dia, em veículo com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, que contenha no mínimo ar-condicionado, banheiro, geladeira, poltronas confortáveis e cintos de segurança. Data prevista: 11/11/2026.17 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 03/09/2026
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  4. Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.16 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 17/08/2026
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  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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