DispensaDivulgada no PNCP
Fretamento de veículo para transporte dos alunos vinculados às atividades do Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, transporte de ida e volta saindo da cidade de Conceição do Rio Verde MG para Belo Horizonte MG, retornando no mesmo dia, em veículo com capacidade para 45 quarenta e cinco passageiros, que contenha no mínimo ar-condicionado, banheiro, geladeira, poltronas confortáveis e cintos de segurança. Data prevista: 11112026.
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE · Unidade Única
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Compra17Controle PNCP25644329000116-1-000029/2026Processo24/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDECNPJ do órgão25644329000116Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalConceição do Rio Verde/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 19:08Abertura03/09/2026, 23:59Encerramento10/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Fretamento de veículo para transporte dos alunos vinculados às atividades do Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, transporte de ida e volta saindo da cidade de Conceição do Rio Verde (MG) para Belo Horizonte (MG), retornando no mesmo dia, em veículo com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, que contenha no mínimo ar-condicionado, banheiro, geladeira, poltronas confortáveis e cintos de segurança. Data prevista: 11/11/2026.17 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 03/09/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.16 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 19/08/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.16 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 17/08/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria pedagógica e docência presencial para a implantação, coordenação e execução do programa Câmara Mirim 2026, direcionado a estudantes do Município de Conceição do Rio Verde – MG, incluída assessoria em atividades específicas do projeto Parlamento Jovem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.5 · Conceição do Rio Verde/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio VerdeMG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.2 · Conceição do Rio Verde/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição de camisetas para alunos, coordenadores, instrutora, monitora e servidores envolvidos nos projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.15 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 21/07/2026
- Trata-se da aquisição de equipamentos de informática, audiovisual e acessórios tecnológicos, incluindo notebooks, computadores desktop, monitores, dispositivos de captação e transmissão de áudio e vídeo, bem como materiais complementares de instalação e infraestrutura, destinados a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, especialmente no suporte às atividades parlamentares, transmissões das sessões plenárias, produção de conteúdo institucional e modernização dos sistemas de informação e comunicação, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.2 · Conceição do Rio Verde/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo oficial da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica e o eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à completa reparação do sistema de alimentação de combustível, incluindo a retirada do tanque para inspeção e reparo da bomba de combustível, bem como a substituição de bateria automotiva e demais itens que se fizerem indispensáveis à plena restauração das condições de funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico previamente realizado.12 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 06/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS015 · Oratórios/MG · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação de empresa(s) especializada(s) em transporte rodoviário interestadual de passageiros (fretamento eventual) para o deslocamento da Banda de Música dos Fuzileiros Navais (Rio de Janeiro/RJ - Caxambu/MG – 14 a 16/09/2026) e da Fanfarra dos Ex-alunos da ETPC (Volta Redonda/RJ - Caxambu/MG – 16/09/2026), em 02 lotes independentes, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAXAMBUPL-175 · Caxambu/MG · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação de empresa para fretamento rodoviário para levar os alunos do campus Ponte Nova para os jogos estudantis no campus Bom Despacho.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS330 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 01/09/2026
- O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços de MICROEMPRESA – ME/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de ônibus, por quilômetro rodado, conforme demanda, destinados ao transporte intermunicipal, estadual e interestadual de passageiros, em conformidade com as condições e as exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e nos demais anexos.ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL04 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO PERIÓDICO (QUINZENAL) DE MORADORES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, COM RETORNO NO MESMO DIA, CONFORME ROTAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE PATROCINIO117 · Patrocínio/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS POR FRETAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAI - MG, ATRAVÉS DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTOMUNICIPIO DE IBIAI79 · Ibiaí/MG · Credenciamento · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal por fretamento (km rodado), em 01 micro-ônibus (mínimo 26 lugares, máx. 10 anos de uso, com ar-condicionado, poltronas reclináveis e cintos individuais), incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros e demais elementos necessários à sua integral execução, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes do Parlamento Jovem 2026, em atendimento às atividades da Câmara Municipal de Oratórios, para visita técnica à ALMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 14/10/2026. Conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS013 · Oratórios/MG · Dispensa · 27/08/2026
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- [LICITANET] - Prestação de serviços de fretamento municipal, para transporte de estudantes em veículos, incluso motorista e monitor, de acordo com a demanda da Administração Municipal.MUNICIPIO DE PIUMHI007 · Piumhi/MG · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007526 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 04/08/2026